Home- busca: Direito Positivo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Conflito de teses - Réu versus defensor
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil
Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Principais características da gratificação natalina
Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.
Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
Processo Digital
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Delação premiada: o dilema ético
Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e autor dos
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público
Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Array Publicado em 2026-02-11T11:35:16+00:00
O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal
Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica
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Array Publicado em 2026-01-13T22:54:34+00:00
A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro
